CHESS TATOO

CHESS TATOO

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

12/12/2012


Título I - Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado democrático de direito e tem como
fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a
integração econômica, política, social e cultural dos povos da
América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana
de nações.
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos
termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo,
além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na
forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência
religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença
religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar
para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a
cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou
licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano
material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso
de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante
o dia, por determinação judicial;
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das
comunicações telegráficas, de dados e das comunicações
telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses
e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal
ou instrução processual penal;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou
profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei
estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado
o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de
paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,
permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde
que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o
mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade
competente;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada
a de caráter paramilitar;
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de
cooperativas independem de autorização, sendo vedada a
interferência estatal em seu funcionamento;
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente
dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial,
exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a
permanecer associado;
XXI - as entidades associativas, quando expressamente
autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial
ou extrajudicialmente;
XXII - é garantido o direito de propriedade;
XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação
por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social,
mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os
casos previstos nesta Constituição;
XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade
competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao
proprietário indenização ulterior, se houver dano;
XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei,
desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para
pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva,
dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização,
publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos
herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e
à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades
desportivas;
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das
obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais
privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às
criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de
empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse
social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
XXX - é garantido o direito de herança;
XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será
regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos
brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal
do de cujus;
XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
consumidor;
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos
5
informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou
geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de
responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja
imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do
pagamento de taxas:
a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de
direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para
defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse
pessoal;
XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário
lesão ou ameaça a direito;
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico
perfeito e a coisa julgada;
XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;
XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a
organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa;
b) o sigilo das votações;
c) a soberania dos veredictos;
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra
a vida;
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena
sem prévia cominação legal;
XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos
e liberdades fundamentais;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de
graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como
crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os
executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de
grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e
o Estado democrático;

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - DAS ASSOCIAÇÕES

10/11/2012




Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-
-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Constituição;
II. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em
virtude de lei;
III. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem;
VI. é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias;
VII. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades
civis e militares de internação coletiva;
VIII. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal
a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;

X. são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação;
XI. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem
consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII. é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de
dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial,
nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação
criminal ou instrução processual penal;
XIII. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações
profissionais que a lei estabelecer;
XIV. é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte,
quando necessário ao exercício profissional;
XV. é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer
pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra
reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido
prévio aviso à autoridade competente;
XVII. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de
autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades
suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito
em julgado;
XX. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
XXI. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade
para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
XXII. é garantido o direito de propriedade;
XXIII. a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV. a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou
utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização
em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;
XXV. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar
de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se
houver dano;
XXVI. a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela
família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes
de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu
desenvolvimento;
XXVII. aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução
de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
XXVIII. são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução
da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;

TORNEO INTERNAZIONALE di SCACCHI

06/10/2012


Satisfação em informar que meu grande amigo

 Giuseppe Guido Caporalle esta jogando um torneio

 em

Firense - Itália -  OPEN B -

acompanhem e torçam por ele !!!
















CLASSIFICAÇÃO FINAL 6º TORNEIO - OAB CAASP - CAMPINAS

09/09/2012


Classificação final após 7 rondas

Rk. NomeEloIEloNPts. Des 1  Des 2  Des 3 
1
Rosa Danilo Epitacio Neves208519926.50.026.027.5
2
De Holanda Cleber Moreira210220796.00.028.031.5
3
Letizio Vieira Alexandre018005.00.025.527.5
4
Silveira Franco Edson Viana005.00.020.522.0
5
Rodrigues Luiz Carlos210218634.50.030.033.0
6
C. P. Magalhães André Albuquerque004.00.027.030.0
7
Kurita Rubens Massami175218004.00.027.029.5
8
Guerreiro Giuliano020004.00.026.528.0
9
Dino Bueno Odinovaldo020004.00.025.026.5
10
Leiteiro Junior Ermélio004.00.024.026.5
11
Aragao Neto Joao Batista179817584.00.023.525.0
12
Tasoko Toshinobu189618434.00.022.023.5
13
Porto José003.00.023.024.5
14
Eduardo Galindo Wilfredo168117103.00.022.024.5
15
Ferreira Ana Luiza017513.00.022.023.5
16
de Souza Moura Ivon003.00.020.021.5
17
Gonçalves da Cunha João A.P.003.00.019.521.0
18
Jorge Jordalino003.00.019.020.5
19
Bueloni Ferreira Renato Luis018003.00.014.516.0
20
André Bueno Jamile Maria002.00.020.021.0
21
Ferreira Rafael018001.51.019.020.5
22
De Jesus Mattisen Jamille001.50.016.518.0
23
Kendi Nishimoto Emerson001.00.019.521.0
Anotação:
Desempate 1: The results of the players in the same point group#results against
Desempate 2: Buchholz Tie-Breaks (variabel with parameter)
Desempate 3: Buchholz Tie-Breaks (variabel with parameter)

6º CAMPEONATO DE XADREZ OAB CAASP-CAMPINAS

27/08/2012


6º Campeonato de Xadrez da CAASP – OAB

Programação

Sistema Suíço em 7 rodadas

Ritmo de jogo: 30 min para cada jogador

Datas: 7, 8 e 9 de Setembro

Local: Casa de Portugal de Campinas, Rua Ferreira Penteado Nº 1349, Cambuí, Campinas.

Hotéis oficiais do Evento:

Dan Inn Cambuí – Av. Julio de Mesquita Nº 139, Cambuí, Campinas – SP



Horários:

Sexta Feira: 12:00 horas - Checking de entrada.
Sexta Feira: 15:00 horas - Congresso Técnico e emparceiramento da 1ª. Rodada
Sexta Feira: 16:00 horas - Simultânea com GM. Henrique Costa Mecking
Sexta Feira: 16:00 horas - Cerimônia de Abertura.
Sexta Feira: 17:00 horas - 1ª. Rodada
Sexta Feira: 18:30 horas - 2ª. Rodada.
Sexta Feira: 21:00 horas - 3ª. Rodada

Sábado: 10:30 horas  -      4ª. Rodada
Sábado: 14:00 horas  -      5ª. Rodada
Sábado: 15:30 horas  -      Palestra com GM. Henrique Costa Mecking - Arena da Oficina do Estudante.
Sábado: 18:30 horas  -      6ª. Rodada

Domingo: 10:00 horas  -      7ª. Rodada
Domingo: 12:00 horas  -      Cerimônia de Encerramento e Premiação
Domingo: 18:30 horas  -      Checkout de saída.
Domingo: 19:30 horas  -      Jantar de encerramento do evento.

INFORMAÇÕES DA LIGA CAMPINEIRA DE XADREZ 

6º TORNEIO DE XADREZ OAB CAASP- CAMPINAS

26/08/2012


LINK DO CHESS RESULTS !!!!

6 º TORNEIO DE XADREZ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CAASP - CAMPINAS

Organizador(es)ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CAASP/ LIGA CAMPINEIRA DE XADREZ
Director do TorneioDR. FÁBIO ROMEU CANTON FILHO
Árbitro principalCASSIUS ALEXANDRE
LocalCasa de Portugal de Campinas, Rua Ferreira Penteado Nº 1349, Cambuí, Campinas.
Data2012/09/07 até 2012/09/09


Programa de emparceiramentoSwiss-Manager de Heinz HerzogFicheiro do Swiss-Manager

LigaçõesPágina oficial do organizadorLink tournament to the tournament calendar

CLASSIFICAÇÃO FINAL 5º TORNEIO OAB-CAASP

25/08/2012


Classificação final após 6 rondas


Rk.Nome

Pts. Des 1  Des 2  Des 3 





1
Moreira De Holanda Cleber

5.50.021.523.5





2
Bini Tiago

5.01.022.025.0
3
Serafim Junior Arnor

5.00.018.019.0





4
C. de Paiva Magalhães André Albuquerque
4.50.521.524.0
5
Rodrigues Luiz Carlos
4.50.519.020.5




6
Bueno Odinovaldo
4.00.019.522.5

7
Real Soares Gonzales Anderson

4.00.019.521.5

8
C. L. de Oliveira Amaury Mayller

4.00.019.021.0

9
Aragão Neto Joao Batista

4.00.018.521.0





10
Torrezan Masseroto Alexandre

4.00.018.020.0
11
dos Santos Zuza Diego
4.00.017.520.0

12
Massami Kurita Rubens
4.00.017.019.5





13
Galindo Wilfredo Eduardo

4.00.016.018.5





14
Guerreiro Giuliano

3.50.022.024.5

15
Leiteiro Junior Ermelio

3.00.017.519.0


16
Mendes do Nasc. Fantinati Nilton

3.00.016.018.0

17
Nishio Nascimento Edson

3.00.016.017.0

18
Gravello Sérgio Augusto

3.00.016.016.5

19
Rodrigues Peres Jorge
3.00.015.517.5


20
Mendes de Farias Fernando

3.00.015.517.0

21
Abrão de Queiroz Carlos Augusto

3.00.014.516.0

22
Montmorency N. Ferreira Thiago Cristhian

3.00.014.515.0

23
Cardoso de Castro Thiago

3.00.012.013.5

24
Porto José

2.50.016.517.0

25
Silvestre Henrique

2.50.016.017.5

26
Andrade Affonso Marcelo Vinicius
2.50.015.517.0

27
Freitas Bittencourt Santos Alaor

2.50.015.516.5

28
Sales de Souza Jesonias

2.00.016.518.0

29
Souza Moura Ivon

2.00.015.516.5

30
Duete Flávio Cavalcanti

2.00.015.516.0

31
de Souza Correa Rafael

2.00.012.513.5

32
Gonçalves Osvaldo

2.00.012.513.0

33
Penteado Prandini Batista Juliana

2.00.012.013.0

34
Fernandes de Oliveira Alexandre
1.00.013.515.0

35
Basílio Souza Joezer

1.00.012.012.5

36
Gomez Aguila Vicente

0.00.013.514.5

37
Matos Ivan Luciano

0.00.012.513.5



38
A.B.Ferreira Luiz Haroldo

0.00.012.013.0