HONRA E CARÁTER ATÉ A MORTE

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Título I - Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união

indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,

constitui-se em Estado democrático de direito e tem como

fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por

meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta

Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre

si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República

Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as

desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,

raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações

internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a

integração econômica, política, social e cultural dos povos da

América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana

de nações.

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e

Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes

no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,

à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos

termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma

coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento

desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o

anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo,

além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo

assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na

forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência

religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença

religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar

para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a

cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística,

científica e de comunicação, independentemente de censura ou

licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a

imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano

material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela

podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso

de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante

o dia, por determinação judicial;

XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das

comunicações telegráficas, de dados e das comunicações

telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses

e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal

ou instrução processual penal;

XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou

profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei

estabelecer;

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado

o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de

paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,

permanecer ou dele sair com seus bens;

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em

locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde

que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o

mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade

competente;

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada

a de caráter paramilitar;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de

cooperativas independem de autorização, sendo vedada a

interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente

dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial,

exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a

permanecer associado;

XXI - as entidades associativas, quando expressamente

autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial

ou extrajudicialmente;

XXII - é garantido o direito de propriedade;

XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação

por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social,

mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os

casos previstos nesta Constituição;

XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade

competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao

proprietário indenização ulterior, se houver dano;

XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei,

desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para

pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva,

dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;

XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização,

publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos

herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:

a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e

à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades

desportivas;

b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das

obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos

intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;

XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais

privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às

criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de

empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse

social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;

XXX - é garantido o direito de herança;

XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será

regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos

brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal

do de cujus;

XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do

consumidor;

XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos

5

informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou

geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de

responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja

imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do

pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de

direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para

defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse

pessoal;

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário

lesão ou ameaça a direito;

XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico

perfeito e a coisa julgada;

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;

XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a

organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra

a vida;

XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena

sem prévia cominação legal;

XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos

e liberdades fundamentais;

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e

imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de

graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de

entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como

crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os

executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de

grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e

o Estado democrático;

HOMENAGEM AO ENXADRISTA ANTONIO CARLOS BARBATO

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - DAS ASSOCIAÇÕES

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-
-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta
Constituição;
II. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em
virtude de lei;
III. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V. é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem;
VI. é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias;
VII. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades
civis e militares de internação coletiva;
VIII. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal
a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;

X. são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de
sua violação;
XI. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem
consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou
para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
XII. é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de
dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial,
nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação
criminal ou instrução processual penal;
XIII. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações
profissionais que a lei estabelecer;
XIV. é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte,
quando necessário ao exercício profissional;
XV. é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer
pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
XVI. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público,
independentemente de autorização, desde que não frustrem outra
reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido
prévio aviso à autoridade competente;
XVII. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XVIII. a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de
autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
XIX. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades
suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito
em julgado;
XX. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
XXI. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade
para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
XXII. é garantido o direito de propriedade;
XXIII. a propriedade atenderá a sua função social;
XXIV. a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou
utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização
em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;
XXV. no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar
de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se
houver dano;
XXVI. a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela
família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes
de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu
desenvolvimento;
XXVII. aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução
de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
XXVIII. são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução
da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;

TORNEO INTERNAZIONALE di SCACCHI

Satisfação em informar que meu grande amigo

 Giuseppe Guido Caporalle esta jogando um torneio

 em

Firense - Itália -  OPEN B -

acompanhem e torçam por ele !!!

http://www.florencemove.org/ OPEN B

CLASSIFICAÇÃO FINAL 6º TORNEIO - OAB CAASP - CAMPINAS

Classificação final após 7 rondas

Rk.			Nome	EloI	EloN	Pts.	Des 1	Des 2	Des 3
1			Rosa Danilo Epitacio Neves	2085	1992	6.5	0.0	26.0	27.5
2			De Holanda Cleber Moreira	2102	2079	6.0	0.0	28.0	31.5
3			Letizio Vieira Alexandre	0	1800	5.0	0.0	25.5	27.5
4			Silveira Franco Edson Viana	0	0	5.0	0.0	20.5	22.0
5			Rodrigues Luiz Carlos	2102	1863	4.5	0.0	30.0	33.0
6			C. P. Magalhães André Albuquerque	0	0	4.0	0.0	27.0	30.0
7			Kurita Rubens Massami	1752	1800	4.0	0.0	27.0	29.5
8			Guerreiro Giuliano	0	2000	4.0	0.0	26.5	28.0
9			Dino Bueno Odinovaldo	0	2000	4.0	0.0	25.0	26.5
10			Leiteiro Junior Ermélio	0	0	4.0	0.0	24.0	26.5
11			Aragao Neto Joao Batista	1798	1758	4.0	0.0	23.5	25.0
12			Tasoko Toshinobu	1896	1843	4.0	0.0	22.0	23.5
13			Porto José	0	0	3.0	0.0	23.0	24.5
14			Eduardo Galindo Wilfredo	1681	1710	3.0	0.0	22.0	24.5
15			Ferreira Ana Luiza	0	1751	3.0	0.0	22.0	23.5
16			de Souza Moura Ivon	0	0	3.0	0.0	20.0	21.5
17			Gonçalves da Cunha João A.P.	0	0	3.0	0.0	19.5	21.0
18			Jorge Jordalino	0	0	3.0	0.0	19.0	20.5
19			Bueloni Ferreira Renato Luis	0	1800	3.0	0.0	14.5	16.0
20			André Bueno Jamile Maria	0	0	2.0	0.0	20.0	21.0
21			Ferreira Rafael	0	1800	1.5	1.0	19.0	20.5
22			De Jesus Mattisen Jamille	0	0	1.5	0.0	16.5	18.0
23			Kendi Nishimoto Emerson	0	0	1.0	0.0	19.5	21.0

Anotação:
Desempate 1: The results of the players in the same point group#results against
Desempate 2: Buchholz Tie-Breaks (variabel with parameter)
Desempate 3: Buchholz Tie-Breaks (variabel with parameter)

6º CAMPEONATO DE XADREZ OAB CAASP-CAMPINAS

6º Campeonato de Xadrez da CAASP – OAB

Programação

Sistema Suíço em 7 rodadas

Ritmo de jogo: 30 min para cada jogador

Datas: 7, 8 e 9 de Setembro

Local: Casa de Portugal de Campinas, Rua Ferreira Penteado Nº 1349, Cambuí, Campinas.

Hotéis oficiais do Evento:

Dan Inn Cambuí – Av. Julio de Mesquita Nº 139, Cambuí, Campinas – SP

Horários:

Sexta Feira: 12:00 horas - Checking de entrada.
Sexta Feira: 15:00 horas - Congresso Técnico e emparceiramento da 1ª. Rodada

Sexta Feira: 16:00 horas - Simultânea com GM. Henrique Costa Mecking

Sexta Feira: 16:00 horas - Cerimônia de Abertura.
Sexta Feira: 17:00 horas - 1ª. Rodada
Sexta Feira: 18:30 horas - 2ª. Rodada.
Sexta Feira: 21:00 horas - 3ª. Rodada

Sábado: 10:30 horas  -      4ª. Rodada
Sábado: 14:00 horas  -      5ª. Rodada
Sábado: 15:30 horas  -      Palestra com GM. Henrique Costa Mecking - Arena da Oficina do Estudante.
Sábado: 18:30 horas  -      6ª. Rodada

Domingo: 10:00 horas  -      7ª. Rodada

Domingo: 12:00 horas  -      Cerimônia de Encerramento e Premiação

Domingo: 18:30 horas  -      Checkout de saída.

Domingo: 19:30 horas  -      Jantar de encerramento do evento.

INFORMAÇÕES DA LIGA CAMPINEIRA DE XADREZ 

6º TORNEIO DE XADREZ OAB CAASP- CAMPINAS

LINK DO CHESS RESULTS !!!!

6 º TORNEIO DE XADREZ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CAASP - CAMPINAS

Organizador(es)	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CAASP/ LIGA CAMPINEIRA DE XADREZ
Director do Torneio	DR. FÁBIO ROMEU CANTON FILHO
Árbitro principal	CASSIUS ALEXANDRE
Local	Casa de Portugal de Campinas, Rua Ferreira Penteado Nº 1349, Cambuí, Campinas.
Data	2012/09/07 até 2012/09/09
Programa de emparceiramento	Swiss-Manager de Heinz Herzog, Ficheiro do Swiss-Manager

Ligações

Página oficial do organizador, Link tournament to the tournament calendar

CLASSIFICAÇÃO FINAL 5º TORNEIO OAB-CAASP

Classificação final após 6 rondas

Rk.			Nome			Pts.	Des 1	Des 2	Des 3
1			Moreira De Holanda Cleber			5.5	0.0	21.5	23.5
2			Bini Tiago			5.0	1.0	22.0	25.0
3			Serafim Junior Arnor			5.0	0.0	18.0	19.0
4			C. de Paiva Magalhães André Albuquerque			4.5	0.5	21.5	24.0
5			Rodrigues Luiz Carlos			4.5	0.5	19.0	20.5
6			Bueno Odinovaldo			4.0	0.0	19.5	22.5
7			Real Soares Gonzales Anderson			4.0	0.0	19.5	21.5
8			C. L. de Oliveira Amaury Mayller			4.0	0.0	19.0	21.0
9			Aragão Neto Joao Batista			4.0	0.0	18.5	21.0
10			Torrezan Masseroto Alexandre			4.0	0.0	18.0	20.0
11			dos Santos Zuza Diego			4.0	0.0	17.5	20.0
12			Massami Kurita Rubens			4.0	0.0	17.0	19.5
13			Galindo Wilfredo Eduardo			4.0	0.0	16.0	18.5
14			Guerreiro Giuliano			3.5	0.0	22.0	24.5
15			Leiteiro Junior Ermelio			3.0	0.0	17.5	19.0
16			Mendes do Nasc. Fantinati Nilton			3.0	0.0	16.0	18.0
17			Nishio Nascimento Edson			3.0	0.0	16.0	17.0
18			Gravello Sérgio Augusto			3.0	0.0	16.0	16.5
19			Rodrigues Peres Jorge			3.0	0.0	15.5	17.5
20			Mendes de Farias Fernando			3.0	0.0	15.5	17.0
21			Abrão de Queiroz Carlos Augusto			3.0	0.0	14.5	16.0
22			Montmorency N. Ferreira Thiago Cristhian			3.0	0.0	14.5	15.0
23			Cardoso de Castro Thiago			3.0	0.0	12.0	13.5
24			Porto José			2.5	0.0	16.5	17.0
25			Silvestre Henrique			2.5	0.0	16.0	17.5
26			Andrade Affonso Marcelo Vinicius			2.5	0.0	15.5	17.0
27			Freitas Bittencourt Santos Alaor			2.5	0.0	15.5	16.5
28			Sales de Souza Jesonias			2.0	0.0	16.5	18.0
29			Souza Moura Ivon			2.0	0.0	15.5	16.5
30			Duete Flávio Cavalcanti			2.0	0.0	15.5	16.0
31			de Souza Correa Rafael			2.0	0.0	12.5	13.5
32			Gonçalves Osvaldo			2.0	0.0	12.5	13.0
33			Penteado Prandini Batista Juliana			2.0	0.0	12.0	13.0
34			Fernandes de Oliveira Alexandre			1.0	0.0	13.5	15.0
35			Basílio Souza Joezer			1.0	0.0	12.0	12.5
36			Gomez Aguila Vicente			0.0	0.0	13.5	14.5
37			Matos Ivan Luciano			0.0	0.0	12.5	13.5
38			A.B.Ferreira Luiz Haroldo			0.0	0.0	12.0	13.0